terça-feira, 21 de dezembro de 2010

DEPOIS DE FRUSTRAR EXPECTATIVA DE ISRAEL, PRESIDENTE LULA TRAI ELEITOR EVANGÉLICO.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, digníssimo e ilustre chefe do Poder Executivo, mostrou, antes de deixar o governo, quais são as pretensões do Partido dos Trabalhadores, ora no poder. No apagar das luzes, o chefe da nação, SOMENTE APÓS AS ELEIÇÕES, definiu duas situações que não teve coragem de tomar durante todo o seu governo para não perder popularidade. Lula quer entrar para a história como defensor dos pobres, dos miseráveis e das minorias, o que é nobre para um cidadão que não terminou os estudos e saiu de torneiro mecânico para o posto de Presidente. Mas, fica a pergunta: Por que o presidente deixou para reconhecer o Estado da Palestina com as fronteiras de 1967 somente no dia 03.12.10, APÓS AS ELEIÇÕES? E por que o senhor presidente, candidato não-confesso à Secretaria Geral da ONU deixou para publicar o decreto que cria a CNCD Conselho Nacional de Combate à Discriminação, que terá o "NOME SOCIAL" de, pasmem os senhores, Conselho Nacional LGBT? Essa prática já conhecemos. A senhora Dilma assumirá e dirá: "Esse decreto não foi aprovado em MEU governo, mas no governo anterior". ABRAMOS OS OLHOS, POIS A DISCUSSÃO SOBRE PNDH3 ESTÁ APENAS COMEÇANDO E A SENHORA DILMA FARÁ TUDO QUE SEUS CORRELIGIONÁRIOS MANDAR, LEIA-SE LULA, JOSÉ DIRCEU, PALOCCI E OUTROS. E AGORA BISPO MANOEL FERREIRA, SAMUEL CÂMARA, MARCOS FELICIANO E UM MONTE DE GENTE QUE (IDEOLOGICAMENTE) SE VENDEU AOS PRATOS DO PALÁCIO E POSOU PARA MÍDIA AO LADO DA MAIS NOVA E ILUSTRE FIGURA DO PODER? 

ABAIXO O DECRETO NA ÍNTEGRA:

Poder Executivo - Decreto nº 7.388/2010 10/12/2010
DECRETO Nº 7.388, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010
DOU 10.12.2010
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 24, § 2º, e 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
CAPITULO I
DA FINALIDADE E DA COMPETÊNCIA
Art. 1º O Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD, órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, no âmbito de suas competências, integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, tem por finalidade, respeitadas as demais instâncias decisórias e as normas de organização da administração federal, formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.
Art. 2º Ao CNCD compete:
I - participar na elaboração de critérios e parâmetros de ação governamental que visem a assegurar as condições de igualdade à população LGBT;
II - propor a revisão de ações, prioridades, prazos e metas do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - PNLGBT;
III - propor estratégias de ação visando à avaliação e monitoramento das ações previstas no PNLGBT;
IV - acompanhar, analisar e apresentar sugestões em relação à execução de programas e ações governamentais para a população LGBT e a aplicação de recursos públicos para eles autorizados;
V - apresentar sugestões para elaboração do planejamento plurianual, estabelecimento de diretrizes orçamentárias e alocação de recursos no orçamento anual do Governo Federal, visando à implantação do PNLGBT;
VI - apresentar sugestões e aperfeiçoamentos sobre projetos de lei que tenham implicações sobre os direitos e cidadania da população LGBT;
VII - participar da organização das conferências nacionais para construção de políticas públicas para a população LGBT;
VIII - articular-se com órgãos e entidades públicos e privados, nacionais e internacionais, visando o intercâmbio sistemático sobre promoção dos direitos de LGBT;
IX - articular-se com outros conselhos de direitos ou setoriais, para estabelecimento de estratégias comuns de atuação;
X - fomentar a criação de conselhos, coordenações e planos estaduais voltados à promoção de políticas públicas para a população LGBT;
XI - propor realização de campanhas destinadas à promoção de direitos da população LGBT e ao combate à discriminação e preconceito;
XII - propor realização de estudos, debates e pesquisas sobre a temática de direitos e inclusão da população LGBT; e
XIII - analisar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias recebidas.
CAPÍTULO II
DA COMPOSIÇÃO
Art. 3º O Conselho é constituído de trinta integrantes titulares, designados pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para mandato de dois anos, permitida recondução, observada a seguinte composição:
I - quinze representantes do Poder Público Federal indicados pelos dirigentes máximos de cada um dos seguintes órgãos:
a) Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
b) Casa Civil;
c) Secretaria-Geral da Presidência da República;
d) Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República;
e) Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República;
f) Ministério da Saúde;
g) Ministério da Justiça;
h) Ministério da Educação;
i) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
j) Ministério do Trabalho e Emprego;
k) Ministério da Cultura;
l) Ministério da Previdência Social;
m) Ministério do Turismo;
n) Ministério das Relações Exteriores; e
o) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
II - quinze representantes da sociedade civil, indicados por entidades sem fins lucrativos, selecionadas por meio de processo seletivo público, entre aquelas:
a) voltadas à promoção e defesa de direitos da população LGBT;
b) da comunidade científica, que desenvolvam estudos ou pesquisas sobre a população LGBT;
c) nacionais, de natureza sindical ou não, que congreguem trabalhadores ou empregadores, com atuação na promoção, defesa ou garantia de direitos da população LGBT; e
d) de classe, de caráter nacional, com atuação na promoção, defesa ou garantia de direitos da população LGBT.
§ 1º Poderão ainda participar das reuniões do Conselho, sem direito a voto, um representante de cada um dos seguintes órgãos:
I - Ministério Público Federal;
II - Ministério Público do Trabalho;
III - Magistratura Federal; e
IV - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
§ 2º A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República exercerá a função de Secretaria Executiva do CNCD.
§ 3º A participação no Conselho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
§ 4º Cada membro titular referido nos incisos I e II do caput terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos eventuais.
CAPÍTULO III
DO PROCESSO SELETIVO
Art. 4º O regulamento do processo seletivo das entidades da sociedade civil, nos termos do inciso II do art. 3o, será elaborado pelo CNCD e divulgado por meio de edital público em até noventa dias antes do término do mandato vigente à época, observadas as disposições do regimento interno.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica à primeira composição do CNCD, cujos representantes da sociedade civil serão indicados por entidades selecionadas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
CAPÍTULO IV
DA PRESIDÊNCIA
Art. 5º A presidência e vice-presidência do CNCD, eleita anualmente, será alternada entre as representações do Poder Público e da sociedade civil.
Parágrafo único. No primeiro mandato, a presidência será exercida pelo representante do Poder Público e a vice-presidência, pelo representante da sociedade civil.
Art. 6º São atribuições do Presidente do CNCD:
I - convocar e presidir as reuniões do colegiado;
II - solicitar a elaboração de estudos, informações, documentos técnicos e posicionamento sobre temas afetos ao Conselho; e
III - firmar as atas das reuniões e emitir as respectivas resoluções.
CAPÍTULO V
DO FUNCIONAMENTO
Art. 7º O CNCD formalizará suas deliberações por meio de resoluções, cuja publicidade deverá ser garantida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Art. 8º As reuniões do CNCD somente serão realizadas com quórum mínimo de dezesseis membros votantes.
§ 1º As decisões do CNCD serão tomadas por maioria de votos dos presentes, ressalvado o disposto no art. 12.
§ 2º O regimento interno poderá exigir quórum diferenciado para a deliberação de determinadas matérias, desde que observado o quórum mínimo previsto no § 1o.
§ 3º Em caso de empate, o Presidente do CNCD terá o voto de qualidade.
Art. 9º O CNCD poderá decidir pela instituição de câmaras técnicas e grupos de trabalho destinados ao estudo e elaboração de propostas sobre temas específicos, por meio de ato prevendo seus objetivos, composição e prazo para conclusão dos trabalhos.
Parágrafo único. Poderão ser convidados para participar das câmaras técnicas e grupos de trabalho representantes de órgãos e entidades públicos e privados.
Art. 10. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República prestará o apoio técnico e administrativo necessário à execução dos trabalhos do CNCD e das câmaras técnicas e grupos de trabalho eventualmente instituídos.
Art. 11. Para o cumprimento de suas funções, o CNCD contará com recursos orçamentários e financeiros consignados no orçamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Art. 12. O CNCD aprovará seu regimento interno, com voto de, no mínimo, dois terços da totalidade dos Conselheiros votantes, em reunião especialmente convocada para este fim, dispondo sobre as demais disposições necessárias ao seu funcionamento.
Parágrafo único. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República expedirá, por meio de portaria, regimento interno provisório que vigorará até a aprovação de regimento interno pelo CNCD, na forma prevista no caput.
Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 14. Fica revogado o Decreto nº 5.397, de 22 de março de 2005.
Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo de Tarso Vannuchi
DOU

Maranata. Ora Vem Senhor Jesus.
Deus abençoe a todos.

15 comentários:

Cláudio Nunes Horácio disse...

Caro amigo Pr. Guedes, até aqui nenhum espanto, aliás, a coisa irá piorar e ficará feia realmente. A ressaca de anos de opressão e clandestinidade está apenas começando. Infelizmente acredito que a sociedade hipócrita que condena, mas usufrui da prostituição homossexual, ainda pagará um alto preço por isso. Todos os dias a noite, no caminho para minha casa, passo numa avenida que é ponto de travestis, sempre tem carrões com homens certamente casados, firmando negócios sexuais com estas pessoas. Se aqui no interior é assim, imagine nas grandes capitais. A doença é maior que imaginamos, se não houvesse consumidores de seres, provavelmente não haveria oferta de travestis nas esquinas. Resumindo, "o mundo jaz no maligno". Quanto ao Lula e sua política e sua candidata, se enganou quem quis, pois já sabíamos que isso iria acontecer. Oremos pela nação e por todos nós, pelos governos e pelas leis. Graça e paz.

Histórico disse...

Boa tarde Pastor Guedes. Espero que o senhor e sua família estejam bem.
Pastor, com todo respeito que tenho pelo senhor, vou pedir licença para discordar de suas palavras com relação às duas questões levantadas no seu texto.
1º O governo do Presidente Lula nunca traiu o povo de Israel, haja vista que a posição do seu partido e governo sempre foi pela paz no oriente médio e pela aproximação dos dois povos. O reconhecimento das fronteiras palestinas é uma atitude de autonomia e um chamamento dos dois povos a olhar para o futuro e com esperança e vontade pactuar a paz naquela terra. Cabe lembrar que entre março e abril desse ano, não me lembro bem, Lula foi a Israel e foi recebido muito bem pela autoridade israelense, foi o primeiro presidente brasileiro a visitar a região em 100 anos, indo ao Yad Vashem, Museu do Holocausto – monumento dedicado à história do genocídio de 6 milhões de judeus europeus pelas tropas do líder nazista alemão Adolf. E lá declarou que “ o mundo nunca mais, nunca mais deve permitir que (isso) aconteça”.
2º Com relação a questão do Conselho GLBTS, quero só lembrar que o Estado Brasileiro é laico e assim sendo tem que produzir políticas para todos os segmentos da sociedade, sem qualquer discriminação. Poderia até dizer que são dogmas de uma república. Não será republicano se não o fizer. Não há aí qualquer lascividade ou ataque à família. Pastor é necessário que um Estado republicado e em constantes mudanças, dê respostas às diversidades de comportamento humano de seu povo. Há de se pensar mais a respeito desde comportamento presente na vida humana há muito tempo. Fácil é jogar no esgoto, difícil encarar o fato e dar uma resposta baseada no humanismo e na solidariedade. Não acho que o gueto seja a melhor solução. Não tenho resposta à questão, só não estou de acordo com o tratamento discriminatório.
O artigo 3º , inciso 3 da nossa Constituição diz: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: inciso IV: Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outras formas de discriminação. No preâmbulo da CF diz ....um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com solução pacífica das controvérsias.....Obviamente são preceitos a serem conquistados ao longo do tempo, são marcos definidos por um povo que a cada dia constrói sua nação.
Com respeito e consideração ao senhor e sua família.
Grande abraço.
Jabes Campos
E.T. Ainda bem que não somos obrigados a concordar com tudo que o outro pensa, afinal temos o livre arbítrio.

disse...

Lula nunca teve palavra, não me espanto com isso. Paz !

Pastor Guedes disse...

Caro Cláudio,

A Paz do Senhor!

Gostei de sua colocação de consciência social (e moral) que as vezes nos falta. Apesar de que nem todos os travestis e nem todos os homossexuais se vendem. Todavia, essa questão em relação à postura do do futuro governo nunca me enganou e as vezes fico cansado de advertir contra esses descalabros. Parece que estamos falando ao vento, ainda mais quando aparecem alguns figurões evangélicos dizendo que é exagero e que isso nunca será aprovado.

Não está em debate aqui o governo Lula, pois na economia e em outras áreas ligadas ao social, realizou um bom governo. Todavia, na questão moral, religiosa e espiritual....Melhor parar por aqui, o resto você já sabe!

Deus abençoe sua vida.

Forte Abraço, meu Amigo.
No Amor de Cristo!

Relator disse...

Caro Pr. Guedes, estamos vivendo dias em que:
1) Encontraremos pastores que apacentaram a si mesmo - Ez 34.2 ( que é o caso de alguns que estao fechando uma aliança com aqueles que prevaricam os bons costumes e o ordema natural do homem)
2) Estamos vivenciando as palavras ditas por Pedro: ...nos últimos dias virão escarnecedores, andando segundo as suas próprias concupiscências,(...) - 2 Pe 3.3

O que vemos é uma preparaçao para algo muito pior... principalmente as famílias que serao destruidas em virtude dos filhos(as) terem apoio da sociedade à assumir sua homossexualidade e dai veremos pai contra filhos e filhos contra pais.

É lamentável que alguns "chamados cristaos" estao unidos aos apoiadores deste movimento e de muitos que outros que virao.

Nosso papel é buscar cada dia mais a santificaçao em Cristo.

Ao menos as mensagens apocalípticas terão mais atençao.

Que o nosso Senhor nos ajude.

Pastor Guedes disse...

Caro Amigo Jabes,

Minha família vai bem Graças a Deus. Espero que o mesmo se dê com a sua!

Compreendo e defendo o Estado laico. Sou contra a discriminação das minorias (sou nordestino e não faz muito tempo sofríamos com isso nas grandes cidades), o que não entendo é o porquê o Presidente tratar esses assuntos somente no final do seu governo após as eleições ou o porquê do Presidente tratar a questão palestina somente no dia 03.12.2010, já que o partido é tão consciente de seu papel pacifista no Oriente Médio! Talvez, você que está melhor relacionado com o Partido dos Trabalhadores poderia nos trazer essa resposta.

Não desconheço os fins pacifistas do atual governo e partido para união dos dois governos (judeu e palestino). Todos queremos a paz no Oriente Médio, mas por que não o fez às claras, em plena campanha da Dilma, mas somente no final, quando todos estavam esperando sua despedida? Estranho não?!

Você diz "Com relação a questão do Conselho GLBTS, quero só lembrar que o Estado Brasileiro é laico e assim sendo tem que produzir políticas para todos os segmentos da sociedade, sem qualquer discriminação. Poderia até dizer que são dogmas de uma república. Não será republicano se não o fizer. Não há aí qualquer lascividade ou ataque à família" Perfeito. Mas, você ao ler o post deve ter entendido que o que propus foi abrir os olhos para os passos do futuro governante. Certamente você já tomou conhecimento do "kit contra a homofobia" onde um menino chamado Bianca (se não me engano) faz questão de ser chamado de Bianca, pinta as unhas e quer usar o banheiro feminino (me corrija se eu estiver errado). E esse kit (na verdade um vídeo) deverá ser distribuído nas escolas para os nossos filhos entre 7 e 14 anos (é a faixa etária do meu filho!) Pergunto, amigo Jabes, isso não é ataque à família? Há outra forma de se acabar com o preconceito: O Amor ao Próximo, mandamento que sei o amado não desconhece.

Concordo que "há de se pensar mais a respeito desde comportamento presente na vida humana há muito tempo", tanto que sou a favor de que se recebam essas pessoas sem discriminação nas igrejas como qualquer outro cidadão e sejam bem tratados nas igrejas.

Sua expressão: "fácil é jogar no esgoto, difícil encarar o fato e dar uma resposta baseada no humanismo e na solidariedade. Não acho que o gueto seja a melhor solução", acredito que conhecendo-me como conhece não teria atribuído a mim tal julgamento. Também não tenho resposta à questão e também não estou de acordo com o tratamento discriminatório, mas por que então não se faz um plebiscito?

Caro Jabes, não há dúvidas de que as conquistas estão sendo construídas e assim se constrói uma nação, mas sou a favor de que se faça as coisas às claras e não por joguetes políticos, no apagar das luzes.

Também tenho respeito e consideração por sua pessoa e sei de sua capacidade para debater o assunto.

Sabe do meu estimo por você e por sua família. Espero que nunca levemos essas questões para o lado pessoa e jamais hajam rusgas entre nós.

Grande abraço.
Pr. Guedes.


E.T. PRESERVEI SUA ÚLTIMA FRASE DADA A INEGÁVEL CONCORDÂNCIA: Ainda bem que não somos obrigados a concordar com tudo que o outro pensa, afinal temos o livre arbítrio.

Pastor Guedes disse...

Rô,

É verdade, você sempre se posicionou contra o lulismo. Eu, particularmente, conheço o Lula. Quando participei do Sindicato dos Bancários, tomei café com ele e é uma pessoa muito carismática. Apenas não concordo com esse ponto de vista de seu governo. No mais, acho que ele fez um bom governo.

Abraço.

Pastor Guedes disse...

Caro Relator,

Suas palavras fazem todo sentido.

É uma pena, mas esse tempo já chegou e as coisas tendem a piorar na família, na sociedade e nas igrejas. Não há nada que possamos fazer contra as palavras preditivas das Escrituras, mas ainda podemos mostrar nossa indignação!

Forte Abraço.
No Amor de Cristo!

Samuel B. B. S disse...

E eu pensava que ao entrarmos no século XXI seríamos capazes de erradoicar de uma vez por todas com posturas discriminatórias !!!

Samuel Buel Escritor Servo de Jesus em processo de maturação

Pastor Guedes disse...

Caro Samuel,

Sou a favor de se por fim às posturas discriminatórias, mas não quando o assunto mexe com a Moral e a Doutrina. Temos que aprender a conviver com as novas posturas, mas não podemos alegar que todas as posturas são corretas, concorda?

Abraço.
No Amor de Cristo.

Pastor Guedes disse...

PREZADOS LEITORES,

ALTEREI O TÍTULO DO POST POR ESTAR CONVENCIDO DE QUE O PRESIDENTE LULA E O GOVERNO DO PT NÃO TRAÍRAM A CONFIANÇA DE ISRAEL, MAS SIM FRUSTRARAM AS EXPECTATIVAS DO GOVERNO JUDEU ACERCA DE SEU ALINHAMENTO POLÍTICO COM OS PALESTINOS E COM O IRÃ.

ABRAÇO A TODOS.
NO AMOR DE CRISTO!

SANDRO LUIS DO ESPIRITO SANTO disse...

PASTOR GUEDES, A PAZ DO SENHOR

A NOSSA ESPERANÇA ESTÁ NO SENHOR QUE FEZ OS CÉUS E A TERRA !

TUDO ESTÁ NO CONTROLE DO SOBERANO DEUS !

NÃO HÁ O QUE TEMER, PARA OS QUE CONFIAM NO SENHOR. A BIBLIA DIZ :


O que é santo, aparte-se, seja santificado ainda, mas o que é sujo, se tornará mais sujo ainda: "Quem é injusto, faça injustiça ainda; e quem está sujo, suje-se ainda; e quem é justo, faça justiça ainda; e quem é santo, seja santificado ainda"
( Apocalipse 22.11 ).


ONDE ESTÁS A TUA ESPERANÇA ?


Confia no Senhor de todo o teu coração, e não te estribes no teu próprio entendimento.
Reconhece-o em todos os teus caminhos, e ele endireitará as tuas veredas ( PV 3.5,6 ).



http://sandrocristao.blogspot.com/2010/12/pedra-bruta.html

Pastor Guedes disse...

Prezado Sandro,

Obrigado por sua visita e pelas suas palavras deixadas no comentário.

Certamente tudo está nas mãos do Nosso Deus!

Deus lhe abençoe.

Forte Abraço.
No Amor de Cristo!

Samuel Buel S. S. disse...

Concordo contigo caro pastor Guedes. Práticas fora das orientações da palavra de DEus devem ser combatidas, objetadas ainda que nos coloquem na fornalha de fogo ardente, pois fomos chamados para impactar essa geração com o evangelho de Cristo poder de Deus para a salvação de todo o que crer

Samuel Buel S. S. Escritor Servo de Jesus em processo de maturação

Histórico disse...

Pastor,
Pode acreditar, admiro e respeito muito o senhor. O debate a respeito de assuntos controversos é salutar. Peço desculpas se exacerbei. Quero continuar o debate com respeito e consideração.
Com relação ao Kit Homofobia, o MEC já se pronunciou a respeito do assunto e informou que o material ainda está em fase de testes e conclusão. O material não é de acesso aos alunos e, ao contrario do que esta sendo dito, será disponibilizados por meio dos professores par alunos do ensino Médio, com idades de 15 a 17 anos. O material inclui dois vídeos e um guia de orientação para os professores e surgiu depois da constatação de que as escolas brasileiras são ambientes hostis para homossexuais. Os alunos assistirão aos documentários em sala de aula e farão atividades que visam combater a homofobia e o bullying contra homossexuais. Em 2011, 6 mil escolas devem receber o kit educativo desenvolvido pelo Ministério da Educação. O vazamento dos vídeos criou a discussão antecipada sobre o material que está sendo por alguns políticos e religiosos para auto promoção no meio da população menos instruída, aproveitando o fato do material ainda ser desconhecido.
Vou procurar ter mais informação a respeito e assim que as tiver enviarei ao Pastor.
Abraços
Jabes campos