segunda-feira, 12 de novembro de 2012

MPF QUER RETIRAR A EXPRESSÃO "DEUS SEJA LOUVADO" DAS NOTAS DE REAIS


O MPF (Ministério Público Federal) quer retirar das cédulas de reais a expressão “Deus seja louvado”. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo entrou, nesta segunda-feira (12/11), com um pedido liminar na Justiça Federal para efetuar a mudança.
A procuradoria argumenta que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. Para o MPF, a frase “Deus seja louvado” atenta contra os princípios da igualdade e da não exclusão de minorias já que privilegia uma religião em detrimento de outras.
“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus não existe’. Com certeza, haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, exemplifica o procurador Jefferson Aparecido Dias, autor da ação (clique aqui para ler a íntegra).
Para o procurador, o objetivo principal do pedido é proteger a “liberdade religiosa de todos os cidadãos”. Embora Dias reconheça que a maioria dos brasileiros professe religiões de origem cristã, ele lembra que “o Brasil optou por ser um Estado laico” e, portanto, não pode tomar partido de nenhuma religião.
No ano passado, quando passaram a ser impressas as novas cédulas de reais, o MPF recebeu uma representação questionando o porquê da permanência da frase no novo modelo.
Durante a fase de inquérito, a Casa da Moeda – local onde o dinheiro é impresso – informou que cabe exclusivamente ao Banco Central “não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas e artísticas” das cédulas.
O Banco Central, por sua vez, lança mão da Constituição Federal para justificar a presença da frase. Logo no preâmbulo da Carta Magna, aprovada em 1988, constam os dizeres: “nós, representantes do povo brasileiro, (...), promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”.
Tradição
Em nota técnica enviada ao MPF, o Ministério da Fazenda afirma que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação direta do então presidente José Sarney. Posteriormente, em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser “tradição da cédula brasileira”.
“Não se pode admitir que a inclusão de qualquer frase nas cédulas brasileiras se dê por ato discricionário”, afirma o. Para ele, a legislação brasileira não autorizou o Conselho Monetário Nacional a manifestar preferência por esta ou aquela religião.
Crucifixos
Em março, o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) havia determinado a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos presentes nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha.
A decisão, inédita no país, havia sido tomada após requisição da Liga Brasileira de Lésbicas. “É o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico”, argumentara o relator da matéria no TJ-RS, desembargador Cláudio Baldino Maciel.
[O dólar norte-americano também contém frase de cunho cristão: "In God we trust"; na tradução: "Em Deus nós confiamos"]
O procurador do MPF em São Paulo também abordou a questão dos crucifixos em repartições públicas, na ação protocolada nesta segunda. “Quando o Estado ostenta um símbolo religioso ou adota uma expressão verbal em sua moeda, declara sua predileção pela religião que o símbolo ou a frase representam, o que resulta na discriminação das demais religiões professadas no Brasil”, argumentou.
Multa simbólica
A ação também pede que a Justiça Federal estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão de retirar a expressão. A multa teria mero caráter simbólico, “apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas”.
De acordo com o MPF, a liminar não vai aumentar os gastos dos cofres públicos, já que a ação civil pública estipula um prazo de 120 dias para que as novas cédulas comecem a sem impressas.

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/58726/mpf+quer+retirar+frase+%27deus+seja+louvado%27+das+cedulas+de+reais.shtml

4 comentários:

Alberto Couto Filho disse...

Amigão,
paz

Em março do corrente, quando contestei com veemência ter sido chamado de chacrilongo, (rsrsrsrsrs) postei um texto sobre este assunto e, ao final, admiti que o procurador ateu voltaria à carga.
Lembra-se que me reportei à chuva de "coisas" que caiu no interior da França? Lembra-se de que falei, anteriormente, sobre a chuva de "coisas" que também cai aqui neste sofrido pais? Chove Levandowhisque, Tofoli, chove "coisa" no STF; nas seitas VC,IURD,IMF e outras que não tão nem ai pra esse negócio de tirar isso ou aquilo das cédulas de reais...eles se preocupariam se tirassem deles as cédulas que tomam dos ceguetas espirituais; é muita "m", digo: muita coisa mal cheirosa.
Sua postagem mostra-nos que a chuva continua mais forte ainda.
Que não ocorra um dilúvio fecal em nosso pais.
Alberto

Irmão Henrique disse...

Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988:

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.
Fonte: http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/preambulo.shtm

A Assembléia Constituinte evoca a proteção de Deus em sua Carta Magna, e por quê então querem tirar a frase Deus seja louvado da moeda circulante? Para isso ocorrer, é preciso então que se mude a Constituição.

Marcelo Queiroz disse...

Graça e Paz meu Pastor! Realmente estamos nos deparando com investidas de Satánas de tudo enquanto é lado. Sinal que teremos muito trabalho na obra de Deus para a mudar essa Cosmovisão equivocada de muito líderes de nosso país.

"Bem-aventurado o povo ao qual assim acontece; bem-aventurado é o povo cujo Deus é o SENHOR." (Salmos 144 : 15)

Pastor Guedes disse...

Caros amigos Alberto, Henrique e Marcelo,

A Paz do Senhor!

Agradeço pelas visitas e comentários dos Amados.

Está para vir, como uma grande enxurrada, um grande movimento anti-Deus e anticristão. Oremos.

Deus lhes abençoe.

Forte Abraço.
No Amor de Cristo!